Procon do Piauí dá cinco dias para postos justificarem aumento nos preços da gasolina e diesel

O Procon do Ministério Público do Piauí (MPPI) notificou cerca de 100 postos de combustíveis e nove distribuidoras no estado, dando prazo de cinco dias para apresentar notas fiscais que justifiquem o recente aumento nos preços da gasolina e do diesel. A fiscalização ocorreu após verificação de elevação de até R$ 0,81 no custo de aquisição dos combustíveis em apenas 15 dias.

Em Teresina, onde o preço médio da gasolina chega a R$ 6,49 e o diesel a R$ 6,98, a análise busca verificar se os aumentos foram repassados de forma regular ou se houve prática abusiva, conforme o Código de Defesa do Consumidor. Os empresários notificados deverão comprovar documentalmente os custos pagos na compra do produto.

Caso seja constatado aumento indevido, os estabelecimentos poderão ser enquadrados por prática abusiva, com multas que podem chegar a R$ 10 milhões e outras penalidades, incluindo interdição. A investigação segue em andamento, com o objetivo de garantir transparência e proteger os consumidores contra reajustes injustificados.

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