A Associação dos Estudantes do Piauí (AEPi) se pronunciou publicamente em defesa dos estudantes da rede municipal de ensino de Teresina que estão sem transporte escolar após a decisão da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), de suspender o benefício para alunos que residem a uma distância inferior a 2,5 quilômetros das escolas.
De acordo com o presidente da AEPi, André Mesquita, a medida é preocupante e penaliza justamente os estudantes que enfrentam maiores dificuldades de deslocamento. “É lamentável. Muitos alunos, mesmo dentro da distância mínima estabelecida, moram em áreas com infraestrutura precária, falta de segurança e dificuldades reais de acesso às escolas”, afirmou.
Segundo a entidade estudantil, a suspensão do transporte afeta principalmente estudantes que residem em regiões periféricas e comunidades onde, apesar da distância formal prevista nos normativos, as condições de mobilidade não garantem um deslocamento seguro e adequado, comprometendo o direito à educação.
Por outro lado, a Secretaria Municipal de Educação informou que, ao longo do ano de 2026, realizou diversas visitas técnicas com a participação de profissionais da equipe da SEMEC, lideranças comunitárias e gestores das unidades escolares. As ações tiveram como objetivo percorrer as rotas do transporte escolar e aferir, de forma criteriosa, as distâncias mínimas e máximas entre as residências dos alunos e as escolas.
Ainda conforme a SEMEC, também foram promovidas reuniões na sede da Secretaria com representantes comunitários, nas quais foram amplamente apresentadas as razões técnicas, legais e administrativas que fundamentaram as decisões de adequação e, em alguns casos, de redução da frota do transporte escolar em determinadas unidades de ensino.
A Secretaria destacou que a medida adotada está alicerçada em quatro pilares fundamentais: o respeito aos normativos vigentes desde 2014, que definem critérios objetivos para a concessão do transporte escolar; a segurança dos alunos, com a organização de rotas estritamente necessárias; a responsabilidade com os recursos públicos, visando economia e melhor alocação dos meios disponíveis; e a isonomia administrativa, evitando precedentes que levem outras unidades a solicitar transporte para percursos inferiores ao mínimo estabelecido.
A diretriz, segundo a gestão municipal, vem sendo aplicada em diversas regiões da cidade, garantindo tratamento equânime às unidades da rede municipal de ensino. A SEMEC reforçou ainda que o desejo da Secretaria é assegurar transporte escolar aos cerca de 90 mil alunos da rede municipal, porém ressaltou que há limitações financeiras e impedimentos legais que exigem decisões técnicas e responsáveis.
Apesar das justificativas apresentadas, a Associação dos Estudantes do Piauí defende que a situação seja reavaliada, levando em consideração as particularidades de cada comunidade. A entidade reafirma seu compromisso com a defesa do direito à educação e afirma que continuará dialogando com o poder público em busca de soluções que garantam o acesso e a permanência dos estudantes nas escolas.

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