A suspensão do transporte escolar em Teresina para alunos que moram até 2,5 km de distância da escola em que estão matriculados tem causado transtornos a dezenas de famílias.

Em nota, a Secretaria Municipal de Educação (Semec) informou que, após análises técnicas, identificou que parte das rotas utilizadas anteriormente não atendia aos critérios normativos vigentes desde 2014, que estabelecem a distância mínima de 2,5 km entre a residência do estudante e a unidade de ensino para concessão do benefício. Segundo a pasta, a readequação das rotas busca cumprir a legislação, garantir segurança e assegurar o uso responsável dos recursos públicos. Confira a nota na íntegra ao fim da reportagem. 

A medida pegou pais e alunos de surpresa, especialmente famílias de baixa renda e responsáveis por crianças com deficiência, que agora enfrentam deslocamentos a pé para garantir a frequência escolar.

A reportagem conversou com pais da Escola Municipal Jornalista Deoclécio Dantas, localizada no Conjunto Residencial Zequinha Freire, zona Leste da capital, que recebe alunos de comunidades vizinhas, como Vale do Gavião, Santa Bárbara e Árvores Verdes.

Mãe caminha mais de 7 km por dia com filhos

Uma das mães prejudicadas é Andressa Carvalho, de 31 anos, mãe de três crianças. Dois dos filhos, gêmeos de 9 anos, estudam na escola. A terceira é uma bebê de apenas 10 meses, que apresenta problemas respiratórios.

Sem o transporte escolar, Andressa caminha diariamente cerca de 7,2 quilômetros, considerando o percurso de ida e volta entre sua residência e a unidade de ensino. Além disso, ela possui um problema no braço direito, comprovado por laudo médico, realiza tratamento fisioterapêutico e está afastada do trabalho.

“Está sendo muito difícil. Eu tenho uma neném pequena, de apenas 10 meses, e preciso caminhar debaixo de sol e chuva. Estou expondo minha filha a riscos, sem contar o medo da violência e de acidentes. Isso é um descaso com nossas crianças”, relata.

Andressa é cozinheira e encontra-se licenciada por conta da limitação física, o que também compromete a renda da família.

Pais recorrem ao Ministério Público

De acordo com os pais, tentativas de diálogo com a Semec não resultaram em solução. Andressa afirma que, junto com outras mães, procurou a secretaria, mas não houve acordo.

“Levamos o caso ao Ministério Público, abrimos denúncia e participamos de uma audiência. Agora estamos aguardando uma resposta oficial”, explica.

A expectativa é que a Semec apresente um posicionamento nesta terça-feira (10), após a audiência realizada na 8ª Coordenadoria de Educação do Ministério Público, que acompanha o caso.

Crianças com deficiência estão sem ir à escola

participação de profissionais da equipe técnica da SEMEC, lideranças comunitárias e gestores das unidades de ensino, com o objetivo de percorrer as rotas do transporte escolar e aferir, de forma criteriosa, as distâncias mínimas e máximas entre os endereços das famílias e as escolas. Ademais, ocorreram reuniões na Secretaria Municipal de Educação, com a presença de representantes comunitários, nas quais foram amplamente explicadas as razões técnicas, legais e administrativas que fundamentaram as decisões de adequação e, em alguns casos, de redução da frota que atendia determinadas unidades.

A medida adotada está alicerçada em 4 pilares fundamentais:

• Respeito aos normativos vigentes desde 2014, que definem critérios objetivos para a concessão do transporte escolar;
• Segurança dos alunos, ao organizar rotas adequadas e estritamente necessárias;
• Responsabilidade com os recursos públicos, promovendo economia e melhor alocação dos meios disponíveis;
• Isonomia administrativa, evitando a abertura de precedentes que levem outras unidades escolares a solicitar transporte para percursos inferiores ao mínimo estabelecido.

Essa diretriz vem sendo adotada em diversas regiões da cidade, garantindo tratamento equânime às unidades da rede municipal de ensino.

É importante registrar que o desejo da Secretaria Municipal de Educação é assegurar transporte escolar a todos os cerca de 90.000 alunos da rede. Contudo, tal objetivo encontra limitações de ordem financeira e impedimentos legais, que exigem decisões responsáveis, técnicas e alinhadas ao interesse público.

A Secretaria reafirma seu compromisso com a transparência, a legalidade e a garantia do direito à educação, buscando permanentemente equilibrar as demandas da comunidade escolar com o cumprimento das legislações e a correta gestão dos recursos públicos.

Fonte : Portal Cidade Verde