CCJ avaliza novos cargos no STJ; custo anual pode chegar a R$ 20 mi.<\/p>\n\n\n\n
A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado<\/strong> deu sua aprova\u00e7\u00e3o a um projeto que visa a cria\u00e7\u00e3o de 330 novos cargos comissionados no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ). A decis\u00e3o foi tomada na quarta-feira, 8, e representa um passo importante na implementa\u00e7\u00e3o dessa mudan\u00e7a organizacional no Tribunal.<\/p>\n\n\n\n A estimativa \u00e9 de que essa medida tenha um custo significativo para os cofres p\u00fablicos, chegando a quase R$ 20 milh\u00f5es anuais a partir de 2026. Esse projeto, identificado como Projeto de Lei 3.181\/2025, ainda precisa passar pelo crivo do plen\u00e1rio antes de ser efetivado. A proposta \u00e9 de autoria do pr\u00f3prio STJ, e sua relatoria est\u00e1 sob a responsabilidade da senadora Professora Dorinha Seabra, do Uni\u00e3o Brasil-TO. O projeto recebeu um pedido de tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n O objetivo do STJ com a cria\u00e7\u00e3o desses cargos \u00e9 a valoriza\u00e7\u00e3o e reten\u00e7\u00e3o de servidores<\/strong> mais experientes e especializados, principalmente nos gabinetes dos ministros. De acordo com o Tribunal, a atual configura\u00e7\u00e3o tem gerado dificuldades na manuten\u00e7\u00e3o de profissionais qualificados, que frequentemente migram para setores com menor carga de trabalho, mesmo sem aumento salarial.<\/p>\n\n\n\n Atualmente, em cada gabinete de ministro no STJ, existem 38 servidores, dos quais 24 fazem parte do quadro efetivo. Entre esses, 22 ocupam fun\u00e7\u00f5es comissionadas: um cargo de n\u00edvel FC-5, 14 cargos de n\u00edvel FC-4 e sete cargos de n\u00edvel FC-2. O novo projeto visa criar uma posi\u00e7\u00e3o adicional de n\u00edvel FC-6, o que aumentar\u00e1 gradualmente a capacidade de apoio nos gabinetes.<\/p>\n\n\n\n O impacto financeiro dessa reestrutura\u00e7\u00e3o come\u00e7ar\u00e1 a ser sentido a partir do segundo semestre de 2025. O custo inicial projetado \u00e9 de quase R$ 9 milh\u00f5es. O STJ assegurou que esse valor ser\u00e1 absorvido dentro do or\u00e7amento j\u00e1 existente, sem a necessidade de verbas adicionais.<\/p>\n\n\n\n Fonte: PortalAz<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" CCJ avaliza novos cargos no STJ; custo anual pode chegar a R$ 20 mi. A<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":292,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13,5],"tags":[],"class_list":["post-291","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica"],"yoast_head":"\nImpacto das novas fun\u00e7\u00f5es do STJ<\/strong><\/h3>\n\n\n\n