A proposta conhecida como \u201cLei Alice\u201d come\u00e7ou a ganhar dimens\u00e3o nacional ap\u00f3s avan\u00e7ar na C\u00e2mara dos Deputados. O texto, que tramita como Projeto de Lei 4424\/2025, pretende tornar obrigat\u00f3ria a inspe\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica de m\u00f3veis, brinquedos e equipamentos em institui\u00e7\u00f5es de ensino, ampliando medidas de preven\u00e7\u00e3o de acidentes em ambientes escolares.
A iniciativa surgiu a partir de um caso ocorrido em Teresina, que provocou forte como\u00e7\u00e3o. Em agosto de 2025, a morte da menina Alice Brasil, de apenas 4 anos, ap\u00f3s um acidente com mobili\u00e1rio dentro de uma escola particular, mobilizou familiares, autoridades e a sociedade civil em torno da necessidade de regras mais r\u00edgidas de seguran\u00e7a.
Antes de chegar ao \u00e2mbito federal, a proposta foi transformada em lei municipal e sancionada em dezembro de 2025, estabelecendo diretrizes locais para inspe\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias em ambientes escolares. A partir dessa experi\u00eancia, parlamentares passaram a articular a amplia\u00e7\u00e3o da medida para todo o pa\u00eds.
O projeto em an\u00e1lise tamb\u00e9m prop\u00f5e altera\u00e7\u00f5es na Lei Lucas (13.722\/2018), legisla\u00e7\u00e3o que j\u00e1 trata da capacita\u00e7\u00e3o de profissionais da educa\u00e7\u00e3o em primeiros socorros. A ideia \u00e9 complementar as exig\u00eancias existentes, incluindo a preven\u00e7\u00e3o de acidentes estruturais como parte das responsabilidades das institui\u00e7\u00f5es de ensino.
Pela proposta, escolas p\u00fablicas e privadas dever\u00e3o realizar vistorias regulares em salas de aula, bibliotecas, \u00e1reas de recrea\u00e7\u00e3o e demais espa\u00e7os de uso coletivo. Diretores e gestores passam a ter responsabilidade direta sobre a manuten\u00e7\u00e3o dos ambientes, enquanto o poder p\u00fablico dever\u00e1 atuar na fiscaliza\u00e7\u00e3o.
A discuss\u00e3o em torno da Lei Alice tem reunido apoio de entidades ligadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia, que defendem a padroniza\u00e7\u00e3o de normas de seguran\u00e7a como forma de evitar novos epis\u00f3dios semelhantes. O texto ainda precisa passar pelas comiss\u00f5es tem\u00e1ticas da C\u00e2mara antes de seguir para vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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