Prisões preventivas podem ser reavaliadas após denúncias da PGR
Nos bastidores das investigações relacionadas aos casos Master e INSS, cresce a expectativa entre advogados de alguns investigados presos preventivamente de que a situação de seus clientes possa ser revista após a apresentação das denúncias pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
A avaliação das defesas é de que a conclusão da fase de investigação abre espaço para uma nova análise sobre a necessidade da manutenção das prisões preventivas. O entendimento é que, com o avanço do processo para a fase de ação penal, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, poderá examinar se ainda permanecem os fundamentos que justificaram as prisões.
Caso considere que o encarceramento não seja mais indispensável, o magistrado poderá optar pela substituição da prisão preventiva por medidas cautelares, como monitoramento eletrônico, recolhimento domiciliar, proibição de contato entre investigados ou outras restrições previstas na legislação.
Apesar da expectativa das defesas, qualquer eventual mudança dependerá da análise individual de cada caso e da avaliação do STF sobre a permanência dos requisitos legais para a manutenção das prisões.


