A Itália aprovou uma lei que prevê prisão perpétua para feminicídio, mas não é exatamente um “pacote de tolerância zero” isolado — e sim uma mudança no Código Penal.
Em novembro de 2025, o Parlamento italiano aprovou por unanimidade a lei �
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A legislação passa a reconhecer o feminicídio como crime específico �
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E estabelece que homicídios motivados por gênero podem ser punidos com prisão perpétua �
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✔️ Como a lei define feminicídio
A nova norma considera feminicídio quando o crime ocorre por:
ódio ou discriminação contra a mulher
dominação, controle ou posse
situações como fim de relacionamento ou restrição da liberdade
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Ou seja, deixa claro que não é “crime passional”, mas uma violação grave de direitos humanos.
✔️ Por que a lei foi criada
A aprovação veio após forte pressão social, principalmente depois de casos chocantes de violência contra mulheres no país. �
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O objetivo é:
endurecer punições
dar tratamento específico ao crime
reforçar políticas de combate à violência de gênero
⚠️ Importante entender
A Itália já tinha prisão perpétua no sistema penal
A novidade é que o feminicídio passou a ter enquadramento próprio, com essa pena máxima aplicada automaticamente em certos casos